Supremo Tribunal Federal

- 01 May
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
- May 01, 2020
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- Aumento do desemprego, COVID-19, Crise econômica, FGTS, MP, STF, Supremo Tribunal Federal
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
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- 18 Apr
STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
- Apr 18, 2020
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- Acordos trabalhistas, Auxílio Emergencial, Congresso Nacional, Crise na econômia, Governo, MP, Sinficatos, STF, Supremo Tribunal Federal
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medida, e relator havia decidido que aval era necessário.
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- 15 Apr
Pandemia: Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram contrato suspenso ou salário reduzido
- Apr 15, 2020
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- Contrato suspenso, Coronavírus, COVID19, Governo, Negociações individuais, Pandemia, Previdência, Salário Reduzido, STF, Supremo Tribunal Federal
O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
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- 14 Apr
Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato
- Apr 14, 2020
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- AGU, MP Medida Provisória, MP936, STF, Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.
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