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- 12 out
SP: Governo amplia horário de funcionamento de serviços não essenciais
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Ampliação de horário de funcionamento depende da fase em que a região se encontra dentro do Plano SP. -
- 09 out
O governo está negociando a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas, o Pronampe, com o Congresso Nacional.
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Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos
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Esta seria a terceira prorrogação de acordos com o objetivo de auxiliar as empresas na retomada na economia. -
- 04 set
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
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- 31 ago
O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira, 1.
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AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020.
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- 26 ago
Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
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- 25 ago
O governo de São Paulo dará isenção da tarifa para abertura de novas empresas no estado durante 60 dias. A medida, anunciada em entrevista coletiva na tarde de hoje, ficará vigente de amanhã a 23 de outubro.
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Antes da prorrogação, prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do Pronampe terminaria hoje.
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Governo libera desconto de até 50% para empresas com dívidas tributárias
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